Tribunal de Ética recebe representação contra advogado que se diz “caçador de prefeitos”

O Tribunal de Ética da OAB-MT recebeu representação inusitada: a que acusa o advogado José Geraldo Scarpati de agir em diversos municípios do Estado oferecendo um esquema para afastar vereadores, convocar seus suplentes e cassar o prefeito. O caso será julgado pelo Tribunal de Ética, podendo resultar na suspensão ou cassação da carteira do advogado. Segundo a denúncia, protocolada pelo advogado Clóvis Figueiredo Cardoso, Scarpati já tentou cassar prefeitos em diversos municípios de Rondônia e, mais recentemente, tentou agir em Rondolândia e Juscimeira. “Ele possui um modus operandi que afronta o código de ética dos advogados, além de fazer comercialização de serviços e não ter um registro suplementar para advogar no Estado, já que sua inscrição na Ordem é de Rondônia”, afirmou. Segundo a denúncia, Scarpati – que se auto-intitula “caçador de prefeitos” - é acusado de promover e criar situações administrativas ou judiciais, munido de provas fabricadas e interpretações desvirtuadas de leis, para afastar vereadores e cassar prefeitos. “Ele promove um verdadeiro caos institucional nos municípios, inflamando opositores e criando instabilidade social. Com isso, a gestão pública é deixada de lado e se instala uma verdadeira guerra política e jurídica no município”, afirmou Cardoso. De acordo com a representação, o primeiro passo de Scarpati é se aproximar de vereadores de oposição e oferecer seus serviços. Após contratado, ele “fabrica” denúncias e documentos e usa os meios de comunicação para tentar criar uma crise política no município. Depois, instrui as Câmaras Municipais a convocar sessões extraordinárias com o objetivo de afastar vereadores de situação, convocar imediatamente seus suplentes e nomeá-los em cargos importantes na Mesa Diretora. O próximo passo é convocar outra sessão extraordinária, em tese para discutir assuntos relevantes, situação em que participa inclusive na elaboração da ata, e tentar afastar o prefeito. “É um esquema muito bem estruturado, que confunde a opinião pública e envolve vereadores e suplentes com a promessa de cargos futuros nas Prefeituras, caso o prefeito seja cassado”, explicou Cardoso. Para o conselheiro Federal da OAB-MT, Ussiel Tavares, o caso é incomum e exige atenção das autoridades públicas. “A denúncia é gravíssima e, caso comprovada, iremos agir com o máximo rigor. O Tribunal de Ética vai investigar a fundo essa questão, analisar minuciosamente as provas juntadas na representação e dar o seu veredicto no prazo estabelecido”, afirmou. Segundo a representação, foi em Colniza que o advogado José Geraldo Scarpatti obteve maior êxito através de seu golpe. Em 20 de novembro de 2006, feriado estadual, a Câmara Municipal, por meio de apenas dois vereadores titulares, realizou uma sessão extraordinária. Na ocasião, a vereadora Valéria Figueiredo (PT) se auto-intitulou presidente da Câmara, afastou sete vereadores titulares, convocou na mesma hora os sete suplentes, abriu outra sessão e cassou o prefeito Sérgio Bastos Santos (PMDB). Em seguida, deu posse ao seu marido, o vice-prefeito Adir Ferreira de Souza. No dia seguinte à cassação, em 21 de novembro, Scarpati foi nomeado secretário Municipal de Finanças e Planejamento através do decreto nº 424 e o suplente de vereador Darci José Mallman, que participou da cassação, foi nomeado Secretário de Administração (decreto n.º 430). Um dia depois, em 22 de novembro, a vereadora Valéria Figueiredo foi nomeada, também através de decreto, chefe de Gabinete da Prefeitura. Dentre as provas anexadas à representação está um “CD” com a reprodução de uma entrevista em que o advogado José Geraldo Scarpati relata à “Rádio Colniza FM” sua participação na cassação do prefeito Sérgio Bastos Santos, além de explicar a importância do papel desempenhado pelos suplentes. “Os suplentes foram convocados para entrar em campo e bater os pênaltis. Bateram os pênaltis, fizeram o gol e saíram de campo. Eles fizeram um papel brilhante, um papel luxuoso, um papel de baluartes, um papel de herói, de homens dignos, de moral. Foram convocados igual exército (sic). Cumpriram o seu dever e a eles os nossos parabéns, a eles que são parte da vitória, dessa batalha final”, afirma Scarpati na entrevista. Durante a entrevista, em tom de ameaça, o advogado ainda dá um “recado” aos prefeitos mato-grossenses: “Deixa eu dar (sic) um alerta geral para os prefeitos: estamos entrando em Mato Grosso!!! Estamos entrando pelas portas do fundo, mas vamos sair pela [da] frente!!! Muitos prefeitos serão cassados, porque é tempo de se fazer justiça neste estado e neste país”, afirma.