FRONTEIRA MATO GROSSO-BOLÍVIA:

Há algum tempo que a União Federal e o Estado de Mato Grosso discutem a fronteira Brasil-Bolívia apenas com o fim de criarem obstáculos contra o tráfico de drogas e armas, roubo de veículos e cargas dentre outros crimes. Nesse sentido existe até o GEFRON que é um grupo militar especialmente criado para atuar na região.

Nesse palco da fronteira, enquanto trabalhadores se digladiam com fazendeiros em cima de problema da posse das terras e a produção de alimentos, os governos tratam os mesmo assuntos pelo viés da criminalidade, subtraindo sua responsabilidade principal, qual seja, a de resolver definitivamente o problema da propriedade das terras ao largo da fronteira.

Com a edição da Lei de Terras nº.601, de 1850, o Império reservou a si o domínio da faixa de 10 léguas (66 km) ao largo das fronteiras por achá-la fundamental para a segurança do território nacional. Porém, ao mesmo tempo, como condição para a integridade territorial, determinava que a ocupação dessa faixa, deveria dar-se prioritariamente à projetos de colonização. A preocupação principal, naquele momento era com o povoamento da região, fazendo da ocupação o exercício da soberania.

Após a Lei de Terras a Constituição de 1930 alargou o domínio da União para a faixa de 100 Km e a Constituição de 1945 fixou-a em 150 Km. É interessante ressaltar, que a fronteira Brasil-Bolívia,ficou definitivamente estabelecida apenas em 1958, com o Acordo de Roboré, aprovado pelo Congresso Nacional em 1968, sendo que a conclusão dos trabalhos demarcatórios ocorreu apenas em 1979.

A visão das fronteiras brasileiras pelos militares que assumiram o poder com o golpe de 64 era a da necessidade de ocupação por pequenas propriedades em toda a sua extensão, como meio de povoá-la e assim manter a sua integridade através da presença física de brasileiros. O Estatuto da Terra assim o determinava.

Entretanto, o nó górdio da problemática está no fato de que, sendo a faixa de fronteira de domínio da União, os Estados-Membros, em particular o Mato Grosso, vendeu o que não era seu, ou seja, titulou milhares e milhares de hectares de terras situados nessa região, que hoje abarca integralmente ou parte de 27 municípios, totalizando milhões de hectares. A parti daí, fazendas e mais fazendas foram se formando, cidades se constituindo, tornando-se uma das mais produtivas regiões do Estado. A esses títulos de propriedade emitidos pelo Estado, o Supremo Tribunal Federal apenas lhes confere o direito de posse e não a propriedade em sua integralidade.

A insegurança das relações jurídicas concernentes ao direito da propriedade da terra na faixa de fronteira de Mato Grosso com a Bolívia levou à geração de vários problemas, a saber:
a) a produção agropecuária das propriedades com tais títulos está comprometida, eis que já não servem mais de garantia para o acesso às linhas de crédito bancários;
b) ocorrência de êxodo de produtores para outras regiões do estado;
c) existência de grande quantidade de trabalhadores rurais sem terra que esperam por assentamentos, sem que o Incra possa ter uma intervenção fundiária mais eficiente em função da discussão judicial sobre os títulos das propriedades selecionadas para a desapropriação;
d) a possibilidade jurídica do estado de Mato Grosso vir a indenizar a todos os que tiverem seus títulos de propriedade não validados pela União, o que poderia causar um rombo gigantesco nas contas públicas estaduais;
e) a transformação da região em um Pontal do Paranapanema descomunal, eis que os fazendeiros já estão se organizando (armados já estão há anos) para defenderem o que acham serem sua propriedade e os trabalhadores rurais estão organizados para ocuparem as terras que a lei e os tribunais dizem ser da União;
f) a formação de um “corredor” de violência e de vazio demográfico, propício ao narcotráfico e todas as mazelas daí advindos, tais como a passagem de veículos roubados, prostituição etc.

Em verdade, enquanto as autoridades de Mato Grosso e da União não se debruçarem para a solução urgente e pacífica do problema fundiário da faixa de fronteira, os ânimos vão se acirrando, podendo chegar a uma proporção que, em ocorrendo demora, nem a intervenção de exércitos regulares poderá trazer a tranqüilidade.

PPS e PMDB praticamente fecham aliança em Cuiabá

Os diretórios municipais de PMDB e PPS de Cuiabá deram um grande passo para a formatação de uma aliança entre as duas siglas, com vistas ás eleições de2008 na Capital.
Um encontro realizado na noite desta segunda-feira (11-06) num hotel de Cuiabá, as principais lideranças peemedebistas e socialistas abriram a discussão em torno do nome o deputado estadual Walter Rabello, pré-candidato do PMDB á sucessão municipal.
Os pepessistas aproveitaram a oportunidade para ouvir pela primeira vez, de forma institucional, as idéias de Rabello no que se refere á composição partidária e principalmente quanto á disposição do peemedebista de disputar o pleito eleitoral e de governar Cuiabá.
Conforme o presidente do PPS cuiabano, vereador Ivan Evangelista, além de proveitosa, a reunião abriu caminho para um aprofundamento natural nas discussões sobre a possível aliança.
“E vamos aprofundar ainda mais porque estamos todos munidos de idéias, pensamentos em busca de coisas mais programáticas e isso é de interesse do PPS assim como também é do PMDB”, assinalou Evangelista.
Walter Rabello salientou na abertura e no final do encontro que num eventual governo do PMDB, “o PPS e todo partido que vier ajudarão a governar o município”.
Rabello ainda enfatizou a lealdade nas composições e que os acordos firmados nessas alianças serão honrados á risca numa virtual administração do PMDB.
Para Elismar Bezerra, do PPS, “Walter Rabello conseguiu consolidar uma liderança e com o projeto que podemos elaborar, teremos que ter a capacidade de transmiti-lo á sociedade. Essa é apenas a primeira reunião , primeiro passo, precisamos aprofundar ainda outros assuntos”.
De acordo com o residente do PMDB de Cuiabá, vereador Domingos Sávio, a reunião foi tão positiva que, o que era pra ser discutido em no máximo duas horas, durou três horas e meia.
“Para uma primeira reunião, acho que foi muito proveitosa e um sinal disso é que já hou ve o agendamento de um novo encontro “, destacou o ex-secretário do governo Maggi e ex-deputado estadual Jair Mariano (PPS).
PMDB e PPS pré-agendaram uma nova reunião para o dia 16 de julho.
Também participaram do encontro dessa segunda-feira, os peemedistas Levi Machado, Jeferson Arruda, vereador Mário Lúcio, além de membros do PMDB regional, como o vice-prefeito de Várzzea Grande, Nico Baracat, Clóvis Cardoso, Genilto Nogueira e Elarmim Miranda.
“Viemos aqui solidificar, de uma vez por todas, que a candidatura do Walter Rabello é uma questão de coerência para o PMDB e queremos mais uma vez ressaltar que ele [ Rabello] está credenciado para abrir diálogo com todos os partidos, visando as eleições de Cuiabá do ano que vem”, reforçou Baracat, que também é secretário- geral do PMDB estadual.
Pelo PPS, além de Ivan Evangelista, Jair Mariano e Elismar Bezerra, compareceram participaram do encontro Wagner Simplício e Gabriela do Coco, entre outros.

Tribunal de Ética recebe representação contra advogado que se diz “caçador de prefeitos”

O Tribunal de Ética da OAB-MT recebeu representação inusitada: a que acusa o advogado José Geraldo Scarpati de agir em diversos municípios do Estado oferecendo um esquema para afastar vereadores, convocar seus suplentes e cassar o prefeito. O caso será julgado pelo Tribunal de Ética, podendo resultar na suspensão ou cassação da carteira do advogado. Segundo a denúncia, protocolada pelo advogado Clóvis Figueiredo Cardoso, Scarpati já tentou cassar prefeitos em diversos municípios de Rondônia e, mais recentemente, tentou agir em Rondolândia e Juscimeira. “Ele possui um modus operandi que afronta o código de ética dos advogados, além de fazer comercialização de serviços e não ter um registro suplementar para advogar no Estado, já que sua inscrição na Ordem é de Rondônia”, afirmou. Segundo a denúncia, Scarpati – que se auto-intitula “caçador de prefeitos” - é acusado de promover e criar situações administrativas ou judiciais, munido de provas fabricadas e interpretações desvirtuadas de leis, para afastar vereadores e cassar prefeitos. “Ele promove um verdadeiro caos institucional nos municípios, inflamando opositores e criando instabilidade social. Com isso, a gestão pública é deixada de lado e se instala uma verdadeira guerra política e jurídica no município”, afirmou Cardoso. De acordo com a representação, o primeiro passo de Scarpati é se aproximar de vereadores de oposição e oferecer seus serviços. Após contratado, ele “fabrica” denúncias e documentos e usa os meios de comunicação para tentar criar uma crise política no município. Depois, instrui as Câmaras Municipais a convocar sessões extraordinárias com o objetivo de afastar vereadores de situação, convocar imediatamente seus suplentes e nomeá-los em cargos importantes na Mesa Diretora. O próximo passo é convocar outra sessão extraordinária, em tese para discutir assuntos relevantes, situação em que participa inclusive na elaboração da ata, e tentar afastar o prefeito. “É um esquema muito bem estruturado, que confunde a opinião pública e envolve vereadores e suplentes com a promessa de cargos futuros nas Prefeituras, caso o prefeito seja cassado”, explicou Cardoso. Para o conselheiro Federal da OAB-MT, Ussiel Tavares, o caso é incomum e exige atenção das autoridades públicas. “A denúncia é gravíssima e, caso comprovada, iremos agir com o máximo rigor. O Tribunal de Ética vai investigar a fundo essa questão, analisar minuciosamente as provas juntadas na representação e dar o seu veredicto no prazo estabelecido”, afirmou. Segundo a representação, foi em Colniza que o advogado José Geraldo Scarpatti obteve maior êxito através de seu golpe. Em 20 de novembro de 2006, feriado estadual, a Câmara Municipal, por meio de apenas dois vereadores titulares, realizou uma sessão extraordinária. Na ocasião, a vereadora Valéria Figueiredo (PT) se auto-intitulou presidente da Câmara, afastou sete vereadores titulares, convocou na mesma hora os sete suplentes, abriu outra sessão e cassou o prefeito Sérgio Bastos Santos (PMDB). Em seguida, deu posse ao seu marido, o vice-prefeito Adir Ferreira de Souza. No dia seguinte à cassação, em 21 de novembro, Scarpati foi nomeado secretário Municipal de Finanças e Planejamento através do decreto nº 424 e o suplente de vereador Darci José Mallman, que participou da cassação, foi nomeado Secretário de Administração (decreto n.º 430). Um dia depois, em 22 de novembro, a vereadora Valéria Figueiredo foi nomeada, também através de decreto, chefe de Gabinete da Prefeitura. Dentre as provas anexadas à representação está um “CD” com a reprodução de uma entrevista em que o advogado José Geraldo Scarpati relata à “Rádio Colniza FM” sua participação na cassação do prefeito Sérgio Bastos Santos, além de explicar a importância do papel desempenhado pelos suplentes. “Os suplentes foram convocados para entrar em campo e bater os pênaltis. Bateram os pênaltis, fizeram o gol e saíram de campo. Eles fizeram um papel brilhante, um papel luxuoso, um papel de baluartes, um papel de herói, de homens dignos, de moral. Foram convocados igual exército (sic). Cumpriram o seu dever e a eles os nossos parabéns, a eles que são parte da vitória, dessa batalha final”, afirma Scarpati na entrevista. Durante a entrevista, em tom de ameaça, o advogado ainda dá um “recado” aos prefeitos mato-grossenses: “Deixa eu dar (sic) um alerta geral para os prefeitos: estamos entrando em Mato Grosso!!! Estamos entrando pelas portas do fundo, mas vamos sair pela [da] frente!!! Muitos prefeitos serão cassados, porque é tempo de se fazer justiça neste estado e neste país”, afirma.

O DEP. FRANCISCO JULIÃO, criador das ligas camponesas, diz que o fator responsável pela inquietação do País é a reforma agrária

" Que falem os acadêmicos/museu/museu lá fora o povo clama, desperta e se politiza. Vai desconhecendo a existência de um Congresso que tem estado alheio às soluções mais profundas exigidas pelo povo."

Ouça o contudente discurso de Francisco Julião no dia 31 de março de 1964, em defesa da reforma agrária. Clique no link http://www.mediafire.com/?90tl9e9jjzx e baixe o arquivo no formato MP3 para acessar um dos momentos mais duros da história da República.

BREVE BIOGRAFIA DE FRANCISCO JULIÃO

Francisco Julião Arruda de Paula nasceu no engenho de Boa Esperança, no município de Bom Jardim (PE), em 16 de fevereiro de 1915, onde seus pais, Adauto Barbosa de Paula e Maria Lídia Arruda de Paula eram integrantes de tradicionais famílias de proprietários de terras e engenhos.
Bacharelou-se em 1939, pela Faculdade de Direito de Recife e veio a publicar seu primeiro livro, intitulado Cachaça, em 1951.Filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 1954, tornou-se o primeiro parlamentar eleito por essa legenda no Estado de Pernambuco, ao conquistar uma cadeira na Assembléia Legislativa. Foi reeleito em 1958, com votação expressiva.
Em 7 de outubro de 1962, foi eleito deputado federal por Pernambuco pela coligação PSB-PST.Em 31 de março de 1964, quando da Revolução, Julião estava em Brasília participando das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados. Aí permaneceu até 7 de abril, junto com um grupo de parlamentares, protestando contra a deposição de João Goulart.
A 9 de abril foi editado o Ato Institucional nº 1 e, no dia seguinte, foi divulgada a primeira lista de cassações de direitos políticos. Julião foi um dos atingidos. Procurado pela polícia, passou a viver numa pequena casa a alguns quilômetros de Brasília, aguardando uma oportunidade para fugir.
No dia 3 de junho o local foi invadido, Julião foi conduzido ao Batalhão de Guardas em Brasília, onde permaneceu 20 dias, sendo transferido para o IV Exército, em Recife, e, em setembro seguinte, para um alojamento do Corpo de Bombeiros na mesma capital.
A 27 de setembro, foi libertado graças a um habeas corpus. Recebeu um prazo de 24 horas para deixar Pernambuco, sob pena de ser novamente detido. Partiu então para o Rio de Janeiro e deixou o país em 28 de dezembro de l965.
Francisco Julião retornou ao Brasil garantido pela anistia concedida pelo Presidente João Figueiredo. Desembarcou no Rio em 26 de outubro de 1979 e em Recife em 7 de novembro.Julião teve quatro filhos com sua primeira esposa, Alexina Arruda de Paula, e uma filha com Regina de Castro, com quem contraiu segundas núpcias.

O DIA EM QUE A TERRA PAROU

Faço questão de postar as músicas deste álbum de Raul Seixas por considerá-lo o melhor de sua carreira. Produzido em 1977 , traz canções como "O Dia em Que a Terra Parou", "Tapanacara" "No Fundo do Quintal da Escola" dentre outras. Vale a pena ouvir. Baixe o arquivo clicando no link http://www.mediafire.com/?5cdz1yqyyyp.

Após ouvir, delete de seu computador.

O IRAQUE SERÁ AQUI?

O livro "RELATÓRIO DA CIA - COMO SERÁ O MUNDO EM 2020" traz em sua introdução à edição brasileira, um interessante texto de Heródoto Barbeiro, do qual destacamos o seguinte parágrafo, que pode causar temor em muitos brasileiros:

"O presidente Bush, segundo jornal The New York Times, ofereceu à nação um cardápio modesto de propostas sobre energia, saúde e educação, e alertou quanto ao 'falso conforto do isolacionismo'. Em outras palavras, George W. Bush, representante de um setor conservador da sociedade norte-americana, traçou um perfil mundial para os EUA: apesar do equilíbrio estratégico com outras potências mundiais, algumas delas grandes rivais no passado, como Rússia e China, o país deve atuar no exterior com o envio de tropas, como no caso do Iraque e do Afeganistão. A frase mais marcante de seu discurso foi 'a América está viciada em petróleo', estabelecendo como meta substituir 75% da importação de petróleo do Oriente Médio por etanol e outras fontes de energia até 2025."(...)

Esse discurso foi lido como uma proposta do Estado, não do governo. Depois de refeito 23 vezes pela assessoria da presidência e por membros de outros órgãos governamentais, seu objetivo foi traçar a estratégia de curto, médio e longo prazos dos EUA. Uma boa parte dessa estratégia está neste Relatório da CIA - Como será o mundo em 2020.

AGORA COMEÇO A COMPREENDER O FUROR NO MEIO AGRÁRIO MATO-GROSSENSE COM O DISCURSO DA PLANTAÇÃO DE CANAVIAIS PARA PRODUÇÃO DE ÁLCOOL ETANOL.

UMA FESTA NA CHAPADA

João Eloy é pura paixão por Chapada dos Guimarães. Suas canções são manifestos de amor pela terra em que nasceu. Ao cantar Chapada o médico João Eloy expressa aquela sensação de liberdade que sentimos quando estamos na sua cidade. Ouça as suas músicas e se inebrie com o jeito matogrossense de dizer: Eu Amo Chapada dos Guimarães!
Baixe as músicas em MP3 clicando no link abaixo.
http://www.mediafire.com/?aznuzbqi0g9

FESTA DE CARIMBÓ

O cantor paraense Roberto Júnior apresenta seu trabalho neste álbum "Festa de Carimbó" onde canta músicas regionais do Pará com a sonoridade que lhe é peculiar. Vale a pena escutar esse envolvente ritmo brasileiro.
Para baixar o arquivo com as músicas é só clicar no link:

http://www.mediafire.com/?a19tihdmepz

OUÇAM RAUL SEIXAS

Se quiserem baixar o álbum Metrô Linha 743 de Raul Seixas é só clicar no link abaixo
http://www.mediafire.com/?9ygg5yhxzzz

Ressaltamos que o arquivo é apenas para ouvir e deletar no prazo de 24 horas, não podendo ser negociado sob qualquer hipótese sob risco de cometer crime.

Hoje começo meu blog para emitir opinião sobre o Mato Grosso, furando o cerco da imprensa local.