segunda-feira, 9 de julho de 2007
CONFLITO AGRÁRIO - A HISTÓRIA DE UMA MORTE ANUNCIADA
Em 02 de julho de 1994, o atual deputado federal Carlos Bezerra, recebeu uma carta manuscrita pelo trabalhador rural Teodomiro Ferreira dos Santos, líder de posseiros de Terra Nova do Norte, onde denunciava que as polícias civil e militar estavam expulsando “manu militari” os posseiros da “Currutela do Garimpo do Peru”, com instauração de inquéritos, ameaças de morte, queima de barracos, espancamento etc. Relatava também que estava sendo ameaçado de morte e expôs os nomes dos grileiros e autoridades policiais que o faziam. A área de terras em disputa pertence à União Federal.(Vejam cópia da denúncia neste Blog).
O então candidato a senador Carlos Bezerra me delegou a missão partidária de acompanhar o caso, pois Teodomiro também era militante atuante do PMDB, tendo disputado as eleições de 2000 para o cargo de vereador. Acompanhei Teodomiro em todos os órgãos públicos competentes para receber a grave denúncia do conflito agrário. Protocolamos a denúncia na Secretaria de Segurança Pública, na Polícia Federal, no INCRA, OAB, imprensa etc. Nenhuma providência foi tomada pelo poder público.
Através da Federação dos Trabalhadores da Agricultura – FETAGRI, denunciamos à imprensa o conflito, sendo que em 20 de novembro de 1994, o jornal “Folha do Estado” noticiou em manchete de capa essas ocorrências, onde acusávamos nominalmente o Juiz Almir Landim, a Delegada de Polícia, Luiza Helena e o Comandante da Polícia Militar, Tenente Novoas, todos do Município de Peixoto de Azevedo, de estarem envolvidos diretamente no esquema de grilagem de terras, acobertando as ações do grileiro Gilmar Garbulho do Prado, que havia montado uma milícia armada com aproximadamente 50 pistoleiros, impondo o terror e morte entre os posseiros. Veja imagem do jornal no link.
Entretanto, para nossa esperança, a nossa coligação eleitoral venceu as eleições, com Dante de Oliveira para o Governo do Estado e Bezerra para o Senado. Teodomiro e eu achávamos que esse fato ia mudar a correlação de forças no conflito, com a intervenção do Estado, agora governado por antigos “companheiros”. Assim, fomos ao então Secretário de Segurança do novo governo para pedir auxílio no sentido de não permitir que as polícias fossem usadas como instrumento de grilagem de terras públicas e que debelassem a pistolagem existente na região. O Secretário riu quando efetivamos a denúncia, imputando a Teodomiro a responsabilidade pelo conflito por ser “encrenqueiro” e “falador”. Afirmou que as ameaças eram fruto da imaginação do líder dos posseiros. Nada foi feito, apesar de formalizarmos requerimento para apuração dos fatos. Teodomiro expressava no semblante a marca do terror que estava sentindo, pressentindo uma fatalidade ante a inércia do Estado.
Teodomiro Ferreira dos Santos foi executado na noite do dia 04 de março de 1998 com vários tiros, por todos os lados do corpo. Foi vítima da tocaia de vários pistoleiros.
Avisei imediatamente o Senador Carlos Bezerra sobre o assassinato do companheiro Teodomiro, que ficou sensivelmente comovido, pedindo-me que fretasse um avião e fosse imediatamente para Terra Nova do Norte acompanhar o enterro do trabalhador rural e tomasse as providências necessárias para apuração do caso.
No dia seguinte Bezerra fez um contundente e emocionado discurso na tribuna do Senado Federal denunciando a execução de Teodomiro e atribuindo os fatos às autoridades e pessoas que já haviam sido denunciadas abertamente. Foi aparteado por vários senadores, dentre os quais, o Senador Eduardo Suplicy, que falou:
"- Senador Carlos Bezerra, infelizmente, é da maior importância a informação que V. Exª traz a esta Casa. Mais um trabalhador, o Teodomiro, em Terra Nova, foi assassinado na madrugada de ontem, e sua morte já havia sido anunciada. Trata-se de mais um acontecimento grave: a morte de trabalhadores que lutam pela reforma agrária, pelo direito de lavrar a terra e de serem assentados.(...) Por isso é importante a denúncia que faz V. Exª sobre a morte desse trabalhador, no Estado de Mato Grosso, que faleceu porque lutava pela reforma agrária e pelo direito de ser assentado na terra."
Esse discurso foi impresso em livreto, estando o seu conteúdo disponível no sítio do Senado da República no link:
O então candidato a senador Carlos Bezerra me delegou a missão partidária de acompanhar o caso, pois Teodomiro também era militante atuante do PMDB, tendo disputado as eleições de 2000 para o cargo de vereador. Acompanhei Teodomiro em todos os órgãos públicos competentes para receber a grave denúncia do conflito agrário. Protocolamos a denúncia na Secretaria de Segurança Pública, na Polícia Federal, no INCRA, OAB, imprensa etc. Nenhuma providência foi tomada pelo poder público.
Através da Federação dos Trabalhadores da Agricultura – FETAGRI, denunciamos à imprensa o conflito, sendo que em 20 de novembro de 1994, o jornal “Folha do Estado” noticiou em manchete de capa essas ocorrências, onde acusávamos nominalmente o Juiz Almir Landim, a Delegada de Polícia, Luiza Helena e o Comandante da Polícia Militar, Tenente Novoas, todos do Município de Peixoto de Azevedo, de estarem envolvidos diretamente no esquema de grilagem de terras, acobertando as ações do grileiro Gilmar Garbulho do Prado, que havia montado uma milícia armada com aproximadamente 50 pistoleiros, impondo o terror e morte entre os posseiros. Veja imagem do jornal no link.
Entretanto, para nossa esperança, a nossa coligação eleitoral venceu as eleições, com Dante de Oliveira para o Governo do Estado e Bezerra para o Senado. Teodomiro e eu achávamos que esse fato ia mudar a correlação de forças no conflito, com a intervenção do Estado, agora governado por antigos “companheiros”. Assim, fomos ao então Secretário de Segurança do novo governo para pedir auxílio no sentido de não permitir que as polícias fossem usadas como instrumento de grilagem de terras públicas e que debelassem a pistolagem existente na região. O Secretário riu quando efetivamos a denúncia, imputando a Teodomiro a responsabilidade pelo conflito por ser “encrenqueiro” e “falador”. Afirmou que as ameaças eram fruto da imaginação do líder dos posseiros. Nada foi feito, apesar de formalizarmos requerimento para apuração dos fatos. Teodomiro expressava no semblante a marca do terror que estava sentindo, pressentindo uma fatalidade ante a inércia do Estado.
Teodomiro Ferreira dos Santos foi executado na noite do dia 04 de março de 1998 com vários tiros, por todos os lados do corpo. Foi vítima da tocaia de vários pistoleiros.
Avisei imediatamente o Senador Carlos Bezerra sobre o assassinato do companheiro Teodomiro, que ficou sensivelmente comovido, pedindo-me que fretasse um avião e fosse imediatamente para Terra Nova do Norte acompanhar o enterro do trabalhador rural e tomasse as providências necessárias para apuração do caso.
No dia seguinte Bezerra fez um contundente e emocionado discurso na tribuna do Senado Federal denunciando a execução de Teodomiro e atribuindo os fatos às autoridades e pessoas que já haviam sido denunciadas abertamente. Foi aparteado por vários senadores, dentre os quais, o Senador Eduardo Suplicy, que falou:
"- Senador Carlos Bezerra, infelizmente, é da maior importância a informação que V. Exª traz a esta Casa. Mais um trabalhador, o Teodomiro, em Terra Nova, foi assassinado na madrugada de ontem, e sua morte já havia sido anunciada. Trata-se de mais um acontecimento grave: a morte de trabalhadores que lutam pela reforma agrária, pelo direito de lavrar a terra e de serem assentados.(...) Por isso é importante a denúncia que faz V. Exª sobre a morte desse trabalhador, no Estado de Mato Grosso, que faleceu porque lutava pela reforma agrária e pelo direito de ser assentado na terra."
Esse discurso foi impresso em livreto, estando o seu conteúdo disponível no sítio do Senado da República no link:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/pronunciamento/detTexto.asp?t=222080
Fui ao local do conflito e encontrei uma cidade silenciosa. O medo impedia qualquer cidadão de comentar o ocorrido. Nem os cachorros latiam. O império do terror à serviço do latifúndio fazia vítimas de forma oficial através das autoridades públicas locais, ou de forma oficiosa através dos serviços de pistolagem explícita. Todos os habitantes sabiam de tudo e ninguém sabia de nada.
O cadáver de Teodomiro exposto no caixão aberto tinha no rosto a mesma expressão de terror que notei quando ainda vivia. Viveu seus últimos dias e morreu com o terror lhe dominando.
Revoltado com a situação aluguei uma caminhonete, coloquei o caixão com o cadáver de Teodomiro na carroceria e saímos em passeata silenciosa pelas ruas caladas de Terra Nova do Norte, mostrando aquele corpo varado de balas para que todo mundo fosse tocado por uma réstia de indignação e coragem. As janelas e portas se abriam e as pessoas com a dignidade submissa observavam o cortejo. Era impossível imaginar o que essas pessoas pensavam ou sentiam. Rumamos ao cemitério e entregamos aquele corpo ao solo que motivou a sua morte. Eu observava os rostos da esposa, filhos e outros parentes e companheiros de Teodomiro e podia sentir que existia dificuldade até para chorarem. As poucas lágrimas que saíam, pareciam feitas de pedra ou outra qualquer matéria dura. Era possível ouvi-las saindo dos olhos e chocando-se contra o chão sujo de sangue.
Voltei para Cuiabá e novamente denunciei o conflito e a bandidagem agrária em Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo com a grilagem de terras públicas da União e a violência contra os posseiros.
Em meados de maio 1998, por indicação do PMDB e de Carlos Bezerra, assumi a Superintendência Regional do INCRA de Mato Grosso e uma de minhas medidas iniciais foi iniciar a retomada das Glebas HIJ, onde está situado a “Currutela do Peru”, palco do conflito. Determinei a retomada dessa área de terras pelo qual Teodomiro tanto lutou em vida e que lhe causou a morte. Assinei a portaria criando o “Projeto de Assentamento Teodomiro Ferreira dos Santos” nas terras que estavam manchadas com o seu sangue. O Senador Bezerra cobrava-me duramente a intervenção do INCRA para fazer cessar a violência na disputa pela terra. Arrumou recursos financeiros extra-orçamentários para aplicar na implantação do Projeto de Assentamento Teodomiro Ferreira dos Santos. Determinei incontinenti que se fizessem os serviços topográficos com o parcelamento das terras em lotes para destiná-los definitivamente aos posseiros do conflito. No tempo que estive à frente do INCRA de Mato Grosso o conflito foi resolvido em favor de quem tinha direito e necessitava viver com o mínimo de dignidade.
Mas, para meu profundo pesar, o problema veio à tona novamente.
Em dezembro de 2005, o INCRA e o IICA apresentaram o “ESTUDO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NA BACIA DO RIO XINGU EM MATO GROSSO”, parte da Campanha YICATU XINGU do ISA – Instituto Sócio Ambiental, onde aponta o conflito fundiário que causou a morte de Teodomiro havia ressuscitado. Esse estudo relata que “os assentamentos São Francisco do Jarinã e Teodomiro dos Santos criados pelo INCRA no município de Peixoto Azevedo e inseridos na Bacia do Xingu não foram efetivados, estão ocupados ilegalmente por não clientes da reforma agrária e por isso não foram inseridos no estudo” e que “outra região de conflito é a região de Peixoto Azevedo onde se localizam os assentamentos Teodomiro dos Santos e São Francisco do Jarinã, totalmente ocupados por não clientes da reforma agrária”.
Coincidentemente, a profissional que coordenou esse estudo foi a Dra. Ana Brígida Figueiredo Cardoso, minha irmã, que nada sabia desse caso.
Fui ao local do conflito e encontrei uma cidade silenciosa. O medo impedia qualquer cidadão de comentar o ocorrido. Nem os cachorros latiam. O império do terror à serviço do latifúndio fazia vítimas de forma oficial através das autoridades públicas locais, ou de forma oficiosa através dos serviços de pistolagem explícita. Todos os habitantes sabiam de tudo e ninguém sabia de nada.
O cadáver de Teodomiro exposto no caixão aberto tinha no rosto a mesma expressão de terror que notei quando ainda vivia. Viveu seus últimos dias e morreu com o terror lhe dominando.
Revoltado com a situação aluguei uma caminhonete, coloquei o caixão com o cadáver de Teodomiro na carroceria e saímos em passeata silenciosa pelas ruas caladas de Terra Nova do Norte, mostrando aquele corpo varado de balas para que todo mundo fosse tocado por uma réstia de indignação e coragem. As janelas e portas se abriam e as pessoas com a dignidade submissa observavam o cortejo. Era impossível imaginar o que essas pessoas pensavam ou sentiam. Rumamos ao cemitério e entregamos aquele corpo ao solo que motivou a sua morte. Eu observava os rostos da esposa, filhos e outros parentes e companheiros de Teodomiro e podia sentir que existia dificuldade até para chorarem. As poucas lágrimas que saíam, pareciam feitas de pedra ou outra qualquer matéria dura. Era possível ouvi-las saindo dos olhos e chocando-se contra o chão sujo de sangue.
Voltei para Cuiabá e novamente denunciei o conflito e a bandidagem agrária em Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo com a grilagem de terras públicas da União e a violência contra os posseiros.
Em meados de maio 1998, por indicação do PMDB e de Carlos Bezerra, assumi a Superintendência Regional do INCRA de Mato Grosso e uma de minhas medidas iniciais foi iniciar a retomada das Glebas HIJ, onde está situado a “Currutela do Peru”, palco do conflito. Determinei a retomada dessa área de terras pelo qual Teodomiro tanto lutou em vida e que lhe causou a morte. Assinei a portaria criando o “Projeto de Assentamento Teodomiro Ferreira dos Santos” nas terras que estavam manchadas com o seu sangue. O Senador Bezerra cobrava-me duramente a intervenção do INCRA para fazer cessar a violência na disputa pela terra. Arrumou recursos financeiros extra-orçamentários para aplicar na implantação do Projeto de Assentamento Teodomiro Ferreira dos Santos. Determinei incontinenti que se fizessem os serviços topográficos com o parcelamento das terras em lotes para destiná-los definitivamente aos posseiros do conflito. No tempo que estive à frente do INCRA de Mato Grosso o conflito foi resolvido em favor de quem tinha direito e necessitava viver com o mínimo de dignidade.
Mas, para meu profundo pesar, o problema veio à tona novamente.
Em dezembro de 2005, o INCRA e o IICA apresentaram o “ESTUDO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NA BACIA DO RIO XINGU EM MATO GROSSO”, parte da Campanha YICATU XINGU do ISA – Instituto Sócio Ambiental, onde aponta o conflito fundiário que causou a morte de Teodomiro havia ressuscitado. Esse estudo relata que “os assentamentos São Francisco do Jarinã e Teodomiro dos Santos criados pelo INCRA no município de Peixoto Azevedo e inseridos na Bacia do Xingu não foram efetivados, estão ocupados ilegalmente por não clientes da reforma agrária e por isso não foram inseridos no estudo” e que “outra região de conflito é a região de Peixoto Azevedo onde se localizam os assentamentos Teodomiro dos Santos e São Francisco do Jarinã, totalmente ocupados por não clientes da reforma agrária”.
Coincidentemente, a profissional que coordenou esse estudo foi a Dra. Ana Brígida Figueiredo Cardoso, minha irmã, que nada sabia desse caso.
Anos depois, Bezerra lembrou a saga do companheiro Teodomiro no artigo ”É Preciso Dar Um Basta!”, publicado no Jornal O Documento, em 29/01/2002, tomando-o como exemplo de descaso do Estado com a justiça social. O artigo, que é de uma atualidade gritante, pode ser acessado clicando no link:
http://www.odocumento.com.br/articulista.php?id=26
Por fatos dessa natureza é que o nome de Carlos Bezerra, antes considerado politicamente morto, ressurge na lembrança do povo de Mato Grosso com energia e força não compreensíveis para os atuais governantes. É que estes não viveram a história com os mais humildes. Não sentiram a injustiças impostas aos homens e mulheres trabalhadores mato-grossenses.
É por isso que o PMDB ressurge como a única opção para assumir o poder em Mato Grosso, substituindo o estado-empresa pelo estado do desenvolvimento e da justiça social, pertencente a todos os cidadãos.
Por fatos dessa natureza é que o nome de Carlos Bezerra, antes considerado politicamente morto, ressurge na lembrança do povo de Mato Grosso com energia e força não compreensíveis para os atuais governantes. É que estes não viveram a história com os mais humildes. Não sentiram a injustiças impostas aos homens e mulheres trabalhadores mato-grossenses.
É por isso que o PMDB ressurge como a única opção para assumir o poder em Mato Grosso, substituindo o estado-empresa pelo estado do desenvolvimento e da justiça social, pertencente a todos os cidadãos.
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